quinta-feira, 7 de maio de 2020

Prefeitura de Várzea recupera poço na Comunidade Pitombeira

A Prefeitura Municipal de Várzea realizou, nesta quarta-feira, dia 06 de maio, a desobstrução do poço que abastece a Comunidade Pitombeira, localizada na zona rural do município. De acordo com a equipe responsável pelo serviço, o reservatório havia sido obstruído, possivelmente de má fé, haja vista a quantidade de lixo encontrado no depósito impedindo a passagem da água.

O poço conta com um dessalinizador, que a partir do seu funcionamento garantirá água da melhor qualidade para o consumo humano. O local será gerenciado pela própria comunidade, com total suporte da Prefeitura.

"Recuperamos o poço para que a Pitombeira seja abastecida com água de qualidade, livre de impurezas, que irá contribuir para o bem-estar de todos ali residentes. Ao mesmo tempo que comemoramos a reativação do sistema, alertamos a comunidade para que zele pelo local e não permita que vândalos obstruam novamente a passagem da água, este líquido tão precioso para a nossa sobrevivência", ressaltou o prefeito Otoni Medeiros (Toninho).

O secretário de Agricultura, Nezinho Medeiros, registrou um dos objetos retirados do poço e reforçou o apelo do prefeito. "Esperamos que pessoas não voltem a danificar o poço. O objetivo da gestão é garantir a segurança hídrica da comunidade, principalmente no segundo semestre, quando as chuvas são escassas. Neste sentido, contamos com a conscientização de todos", finalizou.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Complexo Coremas-Mãe D'água continua recebendo recarga fluvial

O complexo Coremas-Mãe D'água, em Coremas, continua recebendo recarga fluvial neste ano de 2020. Atualmente, o Açude Estevam Marinho (Coremas) está com 396.142.060 milhões de metros cúbicos de sua capacidade total.

Já a Barragem Mãe D'água atingiu a marca dos 291.708.512 milhões de metros cúbicos de sua capacidade.

Os dois mananciais, juntos, formam o complexo de águas que está com 687.850.572 milhões de metros cúbicos.

Os dados foram colhidos através de informações da ANA, AESA e DNOCS.

Informações: José Albertino

Empresa afirma que não há funcionário com Covid-19 no Parque Eólico de Santa Luzia

Representantes da empresa Neoenergia, atuante no complexo eólico do Vale do Sabugi, se reuniram nesta segunda-feira, dia 04, com o prefeito de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), quando, na oportunidade, apresentaram documentos comprovando que não há funcionários confirmados com Covid-19 trabalhando no Parque Eólico.

A reunião ocorreu após a circulação de boatos, através das mídias sociais, de que um funcionário, natural do Ceará, estaria supostamente infectado por coronavírus no interior do Parque Eólico. Os representantes da Neoenergia apresentaram o resultado do exame recente realizado no colaborador, que tem 37 anos, e que a conclusão foi como não reagente para Covid-19.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ceciliana Medeiros, que convocou a reunião, ficou esclarecido também que o referido funcionário viajou no dia último dia 02 de maio para seu domicílio, sem o conhecimento da empresa, que fica no município de Jaguaribe-CE, e que lá permanece. "A empresa apresentou a conclusão do exame realizado no funcionário, cujo resultado foi negativo para Covid-19, portanto, neste momento, não há como se falar em paciente sequer com suspeita da doença no Parque Eólico", frisou.

Participaram da reunião os secretários Valdomiro Pereira (Chefia de Gabinete), Henry Nóbrega (Gestão Pública); as gerentes Suely Medeiros (Atenção Básica) e Murielle Magda (Vigilância Epidemiológica e Ambiental) e os representantes da empresa Neoenergia: Tiago Lamb, Daniel Roberto Araújo e Renato Gurgel.

Fonte: Assessoria

Termina hoje prazo do TSE para regularizar Título de Eleitor

Encerra nesta quarta-feira (6) o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada do novo coronavírus (Covid-19), os serviços eleitorais presenciais estão suspensos por prazo indeterminado na Paraíba. Por isso, os eleitores deverão regularizar a situação de forma remota por meio das plataformas disponibilizadas pelo órgão, ou seja, sem atendimento presencial.

Na Paraíba, o atendimento aos eleitores que necessitam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral passará a ser feito através do whattsapp ou pelo site do TRE-PB (clique aqui).

A página da Justiça Eleitoral traz orientações sobre todos os procedimentos. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral. Nessa página, o eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso.

Regularização
Vale lembrar que os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no Portal do TSE, sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app).

Por outro lado, o eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de débitos eleitorais faz jus à isenção de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, devendo ser incluído no campo "outros".

Estão passíveis de multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal, previsto no artigo 8º do Código Eleitoral.

Fonte: Wscom

João Azevêdo anuncia cestas básicas para 260 mil alunos do Estado

Durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, dia 05 de maio, o governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou a sanção de uma lei que irá distribuir cestas básicas para 260 mil alunos da rede estadual de ensino.

"Nesse mês e no próximo vamos fazer a entrega dessas cestas. Projeto da Assembléia que sancionei hoje, a amanhã (terça-feira 06) será publicado no Diário Oficial do Estado", disse.

O governador ainda voltou a fazer um apelo à população paraibana para manter o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fonte: Wscom

Prefeitura de Santa Luzia disponibiliza estrutura para organizar filas na agência da Caixa e Casa Lotérica

A Prefeitura de Santa Luzia realizou a montagem, nesta segunda-feira (04), de estrutura para organização das filas no entorno da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Casa Lotérica, instaladas no município, nesse período de pandemia do novo coronavírus. Para isso, foi interditado o fluxo de veículos em trecho da Avenida José Américo, e instalado tendas para proteção das pessoas do sol e da chuva.

Também foi realizada a desinfecção das localidades próximas das agências, onde ficarão as filas, bem como a demarcação no chão do espaçamento onde as pessoas irão se posicionar, conforme o distanciamento determinado pelas entidades sanitárias. O objetivo é amenizar os riscos de contágio do Covid-19 para as pessoas que necessitarem utilizar os serviços das unidades bancárias.

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo (Zezé), acompanhou pessoalmente a instalação da estrutura e fez um alerta para as pessoas cumprirem as medidas de combate ao coronavírus, principalmente sobre a necessidade de continuar o isolamento domiciliar.

"Estamos colocando esta estrutura para dar mais conforto aos usuários da Caixa Econômica, bem como para garantir a segurança das pessoas, dos moradores e comerciantes instalados na região. É importante destacar que as pessoas só deverão sair de suas casas em casos de extrema necessidade, e se for sair, que seja prevenido com o uso de máscara e com o seu recipiente de álcool em gel", frisou.

Orientação
Nesta terça-feira (5), as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo as gerências de Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica e Sanitária), estarão novamente no local prestando orientação a população sobre a importância de se cumprir à risca as medidas de contenção ao novo coronavírus.

"Essa ação é mais uma iniciativa da gestão municipal que vem a somar com todas as outras que estão sendo realizadas como forma de mitigar a entrada do coronavírus em nossa cidade", comentou a secretária de Saúde, Ceciliana Medeiros.

Fonte: Assessoria

Governo do Estado anuncia troca no comando da 3ª Companhia de Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta terça-feira, dia 05 de maio, algumas mudanças nos comandos militares da Paraíba.

Em Santa Luzia, o comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Anselmo Duarte, foi exonerado. Em seu lugar foi nomeado o tenente Evandro de Sousa Nascimento. Com a troca de comando Anselmo assumirá a 4ª Companhia de Polícia em Teixeira.

No Vale do Sabugi, a repercussão devido a transferência do tenente Anselmo foi negativa. Internautas foram às redes sociais para repudiar a atitude do Governo do Estado. A CDL de Santa Luzia, órgão que representa o comércio, emitiu uma nota pública de repúdio ao secretário de Segurança Pública pelo ato.

Confira a nota:

Fonte: Portal Vale Notícias

terça-feira, 5 de maio de 2020

Projeto Cinema Para Todos - Em Casa; confira a dica de hoje

A Secretaria de Cultura do município de Várzea, através do projeto Cinema Para Todos - Em Casa, com o intuito de levar até você lazer e entretenimento atrelados ao conhecimento, nesse momento de pandemia em que a decisão mais acertada é não sair de casa, dá continuidade ao processo semanal de indicação de filmes que proporciona cultura, arte e aprendizado à população durante esse período de isolamento social.

A dica dessa terça-feira é o filme "Quincas Berro D'água". Comédia brasileira, lançada em 2010, dirigida por Sérgio Machado. Baseada no livro "A Morte e a Morte de Quincas Berro d'Água", do escritor Jorge Amado, a produção conta a história de um funcionário público conhecido como "o rei dos vagabundos", que morre de tanto fazer farra. Sua família tenta organizar um enterro respeitável, mas seus amigos planejam levá-lo em uma última aventura. O elenco conta com nomes como Paulo José, Irandhir Santos e Flávio Bauraqui.

O vídeo, de 1h e 45min, está disponível na plataforma YouTube, sendo ela online e de fácil acesso. Clique AQUI para assistir na íntegra.

Prepare sua pipoca e aproveite!

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Prefeitura de Várzea prorroga suspensão das aulas e torna obrigatório uso de máscaras

O prefeito constitucional de Várzea, Otoni Medeiros, no uso das suas atribuições legais, estabeleceu, através dos decretos 015/2020 e 016/2020, publicados nesta segunda-feira, dia 04 de maio, a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino até o dia 18 de maio de 2020, assim como qualquer evento público que possa aglomerar pessoas nesse período.

 Ainda de acordo com os documentos, agora mais especificamente o Decreto 016/2020, fica estabelecida a obrigatoriedade da utilização de máscara em todos os espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território municipal, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira.

Os estabelecimentos, correspondentes bancários e a casa lotérica, autorizados a funcionar, deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 2 metros entre cada pessoa e impondo, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.

As exigências irão vigorar durante o período de estado de emergência em virtude da pandemia do Coronavírus.

Decreto 015/2020
Decreto 016/2020

Justiça derruba decisão da Câmara Municipal e devolve mandato ao prefeito de Junco do Seridó

Uma decisão do juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia, publicada na manhã desta segunda-feira (4), derrubou a decisão da Câmara de Vereadores do município de Junco do Seridó que havia afastado por 72 dias o prefeito da cidade do cargo. Com isso, o prefeito Kléber Fernandes deverá reassumir o comando da prefeitura, ocupado provisoriamente pelo presidente do Legislativo, vereador Evaristo Júnior. A decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado pelos advogados do gestor.

Ao decidir sobre o caso o magistrado destacou que o afastamento, nesse momento de pandemia, poderia provocar instabilidade administrativa no município – com danos à população. 

“Importa, ainda, o afastamento em solução de continuidade da gestão da edilidade, no meio de uma crise sanitária da COVID-19, além da alternância sucessiva e repentina na Chefia do Executivo causar instabilidade político-administrativa e social no Município de Junco do Seridó/PB, gerando, consequentemente, desorganização nas funções administrativas e de governo, o que, por sua vez, é passível de representar graves prejuízos à coisa pública e, ainda, insegurança jurídica e de saúde pública”, discorre a decisão.

O juiz considerou ainda que no “processo e julgamento de infrações político-administrativas definidas no art. 4º do Decreto-Lei n. 201/1967, de alçada do Parlamento Municipal, não há previsão de afastamento liminar e/ou temporário do Prefeito de suas atribuições legais e constitucionais”.

O prefeito havia sido afastado do cargo na última quinta-feira. No dia seguinte moradores promoveram um ‘panelaço’ nas ruas da cidade contra a medida.

Confira a decisão na íntegra, clicando aqui. 

Fonte: Polêmica Paraíba