O médico Galileu Ricarte, natural de Santa Luzia, mas que reside na Cidade de João Pessoa, foi candidato a deputado estadual no pleito de 2010, conseguindo atingir a votação de 4.118 votos em todo o Estado e 1.098 votos em sua Cidade natal.
Galileu ficou na 4ª suplência, atrás apenas dos também suplentes Carlos Dunga, Vital Costa e Leomar Maia. Leomar Maia conseguiu êxito no último pleito para prefeito, e irá, mesmo com muitos escândalos envolvendo seu nome, administrar sua terra de origem, Catolé do Rocha.
Carlos Dunga por sua vez, está a espera da vaga oculpada pela deputada Daniella Ribeiro, única eleita da coligação. Aí sim, Galileu passaria a ser o 2° suplente, aguardando o chamado de Vital Costa para oculpar seu posto de 1° suplente. Caso Carlos Dunga, por ventura abandonasse a sua vaga na Assembléia, Galileu seria deputado estadual.
Segundo o doutor, essa lógica não está muito distante de acontecer, haja vista que o cenário político paraibano poderá mudar bastante esse ano, devido aos novos planos do governador Ricardo Coutinho, que pretende reforçar a sua base aliada no interior do Estado.
Dr. Galileu encerrou sua entrevista ao reporter Sidney Silva, afirmando que, caso consiga assumir como deputado na Assembléia, certamente sairá novamente como candidato ao cargo em 2014.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Abadás do Bloco Coloral serão vendidos até dia 1 de Fevereiro
O Bloco Coloral deverá sair pelas ruas de Santa Luzia com aproximadamente 400 foliões, durante 5 dias de muita festa, na sede e nos arrastões.
"Estaremos completando agora, em 2013, 6 anos de muita folia em nossa cidade, e concerteza a festa será completa para todos aqueles que comparecerem, na Sede Nova do Yayu Clube e nos nossos arrastões, pelas principais ruas". Afirmou Otoniel Junior, presidente do bloco.
sábado, 26 de janeiro de 2013
Homem é esfaqueado pela esposa enquanto assistia ao seriado Chaves
Um homem identificado como Marinaldo Alves Soares, 47 anos, foi
esfaqueado na noite da sexta-feira (25), pela sua esposa, cujo nome não
foi divulgado pela Polícia Militar, que atendeu à ocorrência. Segundo a
vítima, que mora no Bairro São Vicente, em Bayeux, o motivo do crime
teria sido o programa humorístico “Chaves”.
Marinaldo narrou que estava em casa com a mulher assistindo televisão, quando sentiu uma pontada nas costas e verificou que a esposa estava usando uma faca, tipo serra de pão, para furá-lo. “Ela não gosta de Chaves”, justificou a vítima.
Segundo o Cabo Cacau e o Soldado Moteval, da 2ª Cia de Bayeux, que atenderam à ocorrência, a vítima informou que o casal havia bebido e que ambos estariam embriagados. A agressora não foi localizada, tendo fugido logo após o ocorrido.
Marinaldo foi atendido por uma unidade do Samu e levado Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Ele não teve nenhum órgão vital atingido pela facada, teve os primeiros atendimentos, passou por exames e já recebeu alta.
Marinaldo narrou que estava em casa com a mulher assistindo televisão, quando sentiu uma pontada nas costas e verificou que a esposa estava usando uma faca, tipo serra de pão, para furá-lo. “Ela não gosta de Chaves”, justificou a vítima.
Segundo o Cabo Cacau e o Soldado Moteval, da 2ª Cia de Bayeux, que atenderam à ocorrência, a vítima informou que o casal havia bebido e que ambos estariam embriagados. A agressora não foi localizada, tendo fugido logo após o ocorrido.
Marinaldo foi atendido por uma unidade do Samu e levado Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Ele não teve nenhum órgão vital atingido pela facada, teve os primeiros atendimentos, passou por exames e já recebeu alta.
Prévia de Carnaval agita a noite de hoje no Yayu Clube Sede Velha
Dj Masterik, Paulinho Sensação e Dj Juninho são as atrações de hoje na 1ª prévia de Carnaval no Yayu Clube Sede Velha.
Iluminação, super estrutura, segurança treinada, sonorização perfeita, cerveja geladíssima e muita gente bonita, serão atrativos certos desta grande festa.
Os portões deverão ser abertos ás 22:00 hs. Os antecipados estão sendo vendidos no carro de som ao preço de R$ 5,00.
Iluminação, super estrutura, segurança treinada, sonorização perfeita, cerveja geladíssima e muita gente bonita, serão atrativos certos desta grande festa.
Os portões deverão ser abertos ás 22:00 hs. Os antecipados estão sendo vendidos no carro de som ao preço de R$ 5,00.
Corpo da Professora Nazareth foi sepultado em Santa Luzia
Ocorreu hoje pela manhã, às 9h00 Hs, o sepultamento do corpo da Professora Maria
Nazareth Galvíncio Ribeiro. O corpo estava sendo velado em sua residência,
na Av. José Américo, Centro, vizinho ao Boticário. Um pouco antes, às
07h00, houve a missa de corpo presente.
Nazareth era formada em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba e
lecionava a disciplina de Língua Portuguesa na escola Pe. Jerônimo
Lauwen. Ela deixa esposo, três filhos e um grande número de amigos que
admiravam a simplicidade e as atitudes acolhedoras aos que lhe
procuravam.
Informações: Zé Aderivaldo
Chicão vai disputar vaga de deputado na Assembleia Legislativa
O Presidente do PMDB de Santa Luzia, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Chicão),
vai disputar eleição de deputado estadual ano que vem é o que dizem
correligionários do peemedebista. Segundo os bastidores Chicão tomou a
decisão de sair candidato ano que vem com dois intuitos: representar o
Vale do Sabugi, sua terra natal, e representar os interesses da classe
do FISCO.
A canditatura de Chicão representrá também a classe dos
agentes que trabalham no fisco. Chicão, que está completamente
recuperado da visão, disputará, pela primeira vez, um cargo que já foi
ocupado pelo seu ascendente Francisco Seráfico da Nóbrega.
Pessoas próximas à Chicão afirmam que ele virá à Santa Luzia no Carnaval
para dialogar com pessoas do PMDB e oficializar, em Santa Luzia, sua pré candidatura à deputado estadual.
Fonte: Zé Aderivaldo
Paraiba na contramão: Segundo Aneel lei de RC anula redução das contas de energia
Agora é oficial. A redução nas contas de energia, que foi anunciada
recentemente pela presidente Dilma Roussef, irá beneficiar todo o País, à
exceção da … Paraíba. Tudo por conta da Lei 9.933, do Governo Ricardo
Coutinho, que alterou os percentuais de cobrança do ICMS, onerando
algumas faixas de consumidores no Estado.
Segundo nota técnica divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitada pelo senador Vital Filho, a Paraíba será penalizada, porque as contas não terão a redução decretada por Dilma. Essa redução ficará apenas, no máximo, na metade do que ocorrerá em outros Estados, por conta da aplicação da Lei de Ricardo Coutinho.
Relativa à STC n° 2013-00081, do Senador VITAL DO RÊGO, que pede informações sobre o impacto econômico nos consumidores residenciais decorrente do aumento do ICMS incidente na tarifa de energia elétrica no Estado da Paraíba.
1.0 Introdução
O Senador Vital do Rego solicita a esta Consultoria a elaboração de Nota Informativa a respeito do impacto econômico sobre os consumidores residenciais decorrente do aumento do ICMS incidente na tarifa de energia elétrica estabelecido pela Lei n° 9.933, de 14 de dezembro de 2012, do Estado da Paraíba.
2.0 Redução da Tarifa de Energia Elétrica
No dia 11 de setembro de2012, aPresidência da República editou a Medida Provisória n° 579, dispondo sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária e dando outras providências.
Os mecanismos utilizados para alcançar a modicidade tarifária foram a antecipação opcional do término dos contratos, associada à prorrogação condicionada das concessões do setor elétrico com a diminuição das tarifas, e a redução dos encargos setoriais.
Em troca da prorrogação das concessões por até trinta anos, os concessionários passarão a receber tarifa que remunera apenas a operação e a manutenção e, se houver, futuros investimentos. A remuneração dos ativos existentes não mais ocorrerá devido à sua depreciação completa ou indenização.
Em função da redução dos encargos setoriais, o Tesouro aportaria R$ 3,3 bilhões para os programas sociais anteriormente custeados por esses encargos.
A redução tarifária média inicialmente anunciada[1] era de 16,2%, para os consumidores residenciais, e de 28%, para os industriais, perfazendo a média total de 20%.
Concessionárias estaduais de geração[2], entretanto, não concordaram com os termos da prorrogação e não aderiram, fazendo com que a redução tarifária projetada pelo Governo não fosse atingível sem aportes adicionais do Tesouro ou maior redução de encargos e impostos incidentes na tarifa de energia elétrica.
A Medida Provisória n° 579/2012 foi convertida na Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013, mesmo sem a adesão das concessionárias estaduais.
No dia 23 de janeiro de2013, aPresidente da República anunciou, em cadeia nacional de rádio e televisão, a queda da tarifa de energia elétrica de, no mínimo, 18% para os consumidores residenciais e em até 32% para os industriais. Quedas maiores do que as prometidas quando do anúncio da Medida Provisória n° 579/2012. Isso foi possível devido ao aporte de cerca de R$ 8,5 bilhões/ano pelo Tesouro, provenientes principalmente de créditos a receber de Itaipu, via a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme determinado pela Medida Provisória n° 605, de 23 de janeiro de 2013.
A redução da tarifa de energia elétrica é vista como um fator altamente positivo para a economia brasileira, contudo, alguns setores terão perdas nesta nova realidade tarifária: as concessões prorrogadas, que terão redução expressiva do faturamento, e os governos estaduais, que terão perda de arrecadação do ICMS.
Esse segundo aspecto foi bastante discutido na audiência pública para análise da Medida Provisória n° 579/2012, ocorrida em 13 de novembro de 2011, no Senado Federal, com a presença de Governadores de Estado seus representantes. Na ocasião, os governantes afirmaram que o ICMS incidente sobre a energia elétrica corresponde à cerca 10% da arrecadação total desse tributo e, portanto, a redução de tarifa, com a consequente redução do recolhimento desse imposto, precisaria ser compensada de alguma forma.
3.0 ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica na Paraíba
As alíquotas de ICMS incidentes sobre a energia elétrica na Paraíba foram aumentadas pela Lei n° 9.933/2012/PB com o intuito anunciado de compensar a perda de arrecadação provocada pela redução das tarifas. As alíquotas vigentes na Paraíba estão definidas na Lei n° 6.379/1996/PB, que, modificada pela Lei n° Lei nº 7.598/2004/PB, estabelecia o percentual de incidência do imposto sobre o consumo residencial de energia elétrica. Havia também a previsão, por meio da Lei n° 7.611/2004/PB, do aumento de 2% na alíquota do ICMS da energia elétrica para consumo residencial acima da faixa de 300 kWh mensais para financiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB. Dessa forma, as alíquotas vigentes, antes da Lei n° 9.933/2012/PB, eram as apresentadas na Tabela 1.
A Lei n° 9.933/2012/PB promoveu as seguintes modificações:
Os maiores aumentos percentuais de alíquota ocorreram nas faixas de51 a100 kWh/mês e de101 a300 kWh/mês, faixas tipicamente das classes média baixa e média. Estranhamente, na faixa acima de 300 kWh/mês, das classes mais abastadas, não houve aumento da alíquota. Na Tabela 2, é mostrada a comparação, por faixa de consumo, entre as alíquotas do ICMS antes e depois da Lei n° 9.933/2012/PB.
4.0 ICMS da Energia Elétrica na Paraíba
Antes de se passar a análise do impacto econômico da Lei n° 9.933/2012/PB sobre os consumidores de energia elétrica da Paraíba, é recomendável apresentar breve explanação[3] de como se calcula o valor final da tarifa de eletricidade.
O valor da tarifa, contendo os custos de geração, transmissão e distribuição, bem como os encargos do setor elétrico, é homologado pela Aneel. Sobre esse valor incidirão o ICMS (estadual) e o PIS/COFINS[4] (federal) calculados “por dentro”, isto é, a base de incidência contém os próprios tributos. Por fim, é somada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP (municipal).
Com o intuito de tornar mais clara a explanação sobre o cálculo da tarifa de energia elétrica, apresenta-se o seguinte caso hipotético, no qual desconsideramos, por motivo de simplificação e por seu valor variar de Município para Município, a CIP.
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – ICMS – PIS – COFINS)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – 0,25 – 0,01 – 0,04)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – 0,30)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (0,70)
Tarifa com tributos = R$ 0,4286
O segundo passo consiste em multiplicar a tarifa com tributos pelo consumo medido:
= 100 x 0,4286
= R$ 42,86
O terceiro e último passo para calcular a conta de luz a ser paga pelo consumidor seria somar a CIP.
Dos R$ 42,86 da conta de luz, apenas R$ 30,00 correspondem ao pagamento do bem propriamente ditos, os R$ 12,86 restantes são os tributos. Esse valor de imposto corresponderia a um hipotético imposto “por fora” com alíquota de 42,86%.
5.0 Impacto Econômico da Lei n° 9.933/2012/PB
Para estimar a redução tarifária que os consumidores da Paraíba terão em função da combinação dos efeitos da Lei Federal n° 12.783/2013 e da Lei Estadual n° 9.933/2012/PB, serão adotadas as seguintes premissas:
As Colunas G e H, da Tabela 3, trazem os dados mais relevantes. Na Coluna G, tem-se que a aplicação da Lei n° 9.933/2012/PB alterará, em algumas faixas de consumo, os valores de redução tarifária decorrentes da Lei n° 12.783/2012.
Nas faixas de consumo até 30 kWh/mês e acima de 300 kWh/mês, não haverá alterações, será mantida a redução de 18,01% anunciada pela Aneel.
Na faixa de31 a50 kWh/mês, devido a sua inclusão na faixa de isenção de ICMS, haverá a redução tarifária mais significativa, 32,62%, superior ao que seria obtido exclusivamente com a Lei n° 12.783/2013.
As faixas de 51 a100 kWh/mês e de 101 a300 kWh/mês foram as mais prejudicadas pela Lei n° 9.933/2012/PB. A redução tarifária será, aproximadamente, 50% menor do que seria sem a edição da lei estadual.
Segundo nota técnica divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitada pelo senador Vital Filho, a Paraíba será penalizada, porque as contas não terão a redução decretada por Dilma. Essa redução ficará apenas, no máximo, na metade do que ocorrerá em outros Estados, por conta da aplicação da Lei de Ricardo Coutinho.
Eis o que diz a nota técnica da Aneel, de forma
inquestionável: “As faixas de51 a100 kWh/mês e de101 a300 kWh/mês foram
as mais prejudicadas pela Lei n° 9.933/2012/PB. A redução tarifária
será, aproximadamente, 50% menor do que seria sem a edição da lei
estadual.” Ou seja, se o propósito de Dilma era desonerar os
brasileiros, o propósito de RC foi de penalizar.
Vários deputados e o próprio senador Vital já haviam
alertado para essa possibilidade, desde que o governador sancionou a Lei
mº 9.933, que, a propósito, foi encaminhada via projeto de lei e
aprovada pela Assembleia, no apagar das luzes de 2012. Mas, o governador
criticou a denúncia dos parlamentares, afirmando que iria haver redução
de até 30%.
Agora, se vê, por outro lado, como os parlamentares
tinham razão, e o governador, deliberadamente ou não, está equivocado ao
se insurgir contra uma decisão da presidente Dilma em reduzir as contas
de energia para desonerar o cidadão e o setor produtivo do País.
Nota técnica da Aneel:
“NOTA INFORMATIVA Nº 31, DE 2013Relativa à STC n° 2013-00081, do Senador VITAL DO RÊGO, que pede informações sobre o impacto econômico nos consumidores residenciais decorrente do aumento do ICMS incidente na tarifa de energia elétrica no Estado da Paraíba.
1.0 Introdução
O Senador Vital do Rego solicita a esta Consultoria a elaboração de Nota Informativa a respeito do impacto econômico sobre os consumidores residenciais decorrente do aumento do ICMS incidente na tarifa de energia elétrica estabelecido pela Lei n° 9.933, de 14 de dezembro de 2012, do Estado da Paraíba.
2.0 Redução da Tarifa de Energia Elétrica
No dia 11 de setembro de2012, aPresidência da República editou a Medida Provisória n° 579, dispondo sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária e dando outras providências.
Os mecanismos utilizados para alcançar a modicidade tarifária foram a antecipação opcional do término dos contratos, associada à prorrogação condicionada das concessões do setor elétrico com a diminuição das tarifas, e a redução dos encargos setoriais.
Em troca da prorrogação das concessões por até trinta anos, os concessionários passarão a receber tarifa que remunera apenas a operação e a manutenção e, se houver, futuros investimentos. A remuneração dos ativos existentes não mais ocorrerá devido à sua depreciação completa ou indenização.
Em função da redução dos encargos setoriais, o Tesouro aportaria R$ 3,3 bilhões para os programas sociais anteriormente custeados por esses encargos.
A redução tarifária média inicialmente anunciada[1] era de 16,2%, para os consumidores residenciais, e de 28%, para os industriais, perfazendo a média total de 20%.
Concessionárias estaduais de geração[2], entretanto, não concordaram com os termos da prorrogação e não aderiram, fazendo com que a redução tarifária projetada pelo Governo não fosse atingível sem aportes adicionais do Tesouro ou maior redução de encargos e impostos incidentes na tarifa de energia elétrica.
A Medida Provisória n° 579/2012 foi convertida na Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013, mesmo sem a adesão das concessionárias estaduais.
No dia 23 de janeiro de2013, aPresidente da República anunciou, em cadeia nacional de rádio e televisão, a queda da tarifa de energia elétrica de, no mínimo, 18% para os consumidores residenciais e em até 32% para os industriais. Quedas maiores do que as prometidas quando do anúncio da Medida Provisória n° 579/2012. Isso foi possível devido ao aporte de cerca de R$ 8,5 bilhões/ano pelo Tesouro, provenientes principalmente de créditos a receber de Itaipu, via a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme determinado pela Medida Provisória n° 605, de 23 de janeiro de 2013.
A redução da tarifa de energia elétrica é vista como um fator altamente positivo para a economia brasileira, contudo, alguns setores terão perdas nesta nova realidade tarifária: as concessões prorrogadas, que terão redução expressiva do faturamento, e os governos estaduais, que terão perda de arrecadação do ICMS.
Esse segundo aspecto foi bastante discutido na audiência pública para análise da Medida Provisória n° 579/2012, ocorrida em 13 de novembro de 2011, no Senado Federal, com a presença de Governadores de Estado seus representantes. Na ocasião, os governantes afirmaram que o ICMS incidente sobre a energia elétrica corresponde à cerca 10% da arrecadação total desse tributo e, portanto, a redução de tarifa, com a consequente redução do recolhimento desse imposto, precisaria ser compensada de alguma forma.
3.0 ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica na Paraíba
As alíquotas de ICMS incidentes sobre a energia elétrica na Paraíba foram aumentadas pela Lei n° 9.933/2012/PB com o intuito anunciado de compensar a perda de arrecadação provocada pela redução das tarifas. As alíquotas vigentes na Paraíba estão definidas na Lei n° 6.379/1996/PB, que, modificada pela Lei n° Lei nº 7.598/2004/PB, estabelecia o percentual de incidência do imposto sobre o consumo residencial de energia elétrica. Havia também a previsão, por meio da Lei n° 7.611/2004/PB, do aumento de 2% na alíquota do ICMS da energia elétrica para consumo residencial acima da faixa de 300 kWh mensais para financiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB. Dessa forma, as alíquotas vigentes, antes da Lei n° 9.933/2012/PB, eram as apresentadas na Tabela 1.
Tabela 1 – Alíquotas de ICMS anteriores a Lei n° 9.933/2012
CLASSE
|
FAIXA (kWh/mês)
|
ALÍQUOTA
|
Residencial
|
Até 30
|
Isento
|
De31 a100
|
17%
|
|
De101 a300
|
20%
|
|
Acima de 300
|
27% + 2%
|
A Lei n° 9.933/2012/PB promoveu as seguintes modificações:
- aumentou a faixa de isenção para 50 kWh/mês;
- estabeleceu a alíquota de 25% para consumo acima de 50 kWh/mês;
- reduziu o início da incidência dos 2% do FUNCEP/PB para a faixa acima de 100 kWh/mês.
Os maiores aumentos percentuais de alíquota ocorreram nas faixas de51 a100 kWh/mês e de101 a300 kWh/mês, faixas tipicamente das classes média baixa e média. Estranhamente, na faixa acima de 300 kWh/mês, das classes mais abastadas, não houve aumento da alíquota. Na Tabela 2, é mostrada a comparação, por faixa de consumo, entre as alíquotas do ICMS antes e depois da Lei n° 9.933/2012/PB.
Tabela 2 – Mudança de alíquotas de ICMS pela Lei n° 9.933/2012/PB
Classe
|
Faixa (kWh/mês)
|
Alíquota (antes)
|
Alíquota (depois)
|
Variação % da Alíquota
|
Residencial
|
Até 30
|
Isento
|
Isento
|
0 %
|
|
De31 a50
|
17%
|
Isento
|
—-
|
|
De51 a100
|
17%
|
25%
|
47 %
|
|
De101 a300
|
20%
|
25% + 2%
|
35 %
|
|
Acima de 300
|
25% + 2%
|
25% + 2%
|
0 %
|
4.0 ICMS da Energia Elétrica na Paraíba
Antes de se passar a análise do impacto econômico da Lei n° 9.933/2012/PB sobre os consumidores de energia elétrica da Paraíba, é recomendável apresentar breve explanação[3] de como se calcula o valor final da tarifa de eletricidade.
O valor da tarifa, contendo os custos de geração, transmissão e distribuição, bem como os encargos do setor elétrico, é homologado pela Aneel. Sobre esse valor incidirão o ICMS (estadual) e o PIS/COFINS[4] (federal) calculados “por dentro”, isto é, a base de incidência contém os próprios tributos. Por fim, é somada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP (municipal).
Com o intuito de tornar mais clara a explanação sobre o cálculo da tarifa de energia elétrica, apresenta-se o seguinte caso hipotético, no qual desconsideramos, por motivo de simplificação e por seu valor variar de Município para Município, a CIP.
- Consumo: 100 kWh
- Valor do kWh homologado pela Aneel: R$ 0,30
- ICMS: 25%
- PIS: 1%
- COFINS: 4%
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – ICMS – PIS – COFINS)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – 0,25 – 0,01 – 0,04)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (1 – 0,30)
Tarifa com tributos = 0,30 ÷ (0,70)
Tarifa com tributos = R$ 0,4286
O segundo passo consiste em multiplicar a tarifa com tributos pelo consumo medido:
= 100 x 0,4286
= R$ 42,86
O terceiro e último passo para calcular a conta de luz a ser paga pelo consumidor seria somar a CIP.
Dos R$ 42,86 da conta de luz, apenas R$ 30,00 correspondem ao pagamento do bem propriamente ditos, os R$ 12,86 restantes são os tributos. Esse valor de imposto corresponderia a um hipotético imposto “por fora” com alíquota de 42,86%.
5.0 Impacto Econômico da Lei n° 9.933/2012/PB
Para estimar a redução tarifária que os consumidores da Paraíba terão em função da combinação dos efeitos da Lei Federal n° 12.783/2013 e da Lei Estadual n° 9.933/2012/PB, serão adotadas as seguintes premissas:
- redução média de tarifa de 18,01%, conforme anúncio da Aneel[5];
- PIS e COFINS de 0,8% e 3,8%, respectivamente[6];
- Não será considerada a CIP;
- Tarifa vigente da Energisa/PB de R$ 0,38765 por kWh, homologada pela Aneel em 2012.
As Colunas G e H, da Tabela 3, trazem os dados mais relevantes. Na Coluna G, tem-se que a aplicação da Lei n° 9.933/2012/PB alterará, em algumas faixas de consumo, os valores de redução tarifária decorrentes da Lei n° 12.783/2012.
Nas faixas de consumo até 30 kWh/mês e acima de 300 kWh/mês, não haverá alterações, será mantida a redução de 18,01% anunciada pela Aneel.
Na faixa de31 a50 kWh/mês, devido a sua inclusão na faixa de isenção de ICMS, haverá a redução tarifária mais significativa, 32,62%, superior ao que seria obtido exclusivamente com a Lei n° 12.783/2013.
As faixas de 51 a100 kWh/mês e de 101 a300 kWh/mês foram as mais prejudicadas pela Lei n° 9.933/2012/PB. A redução tarifária será, aproximadamente, 50% menor do que seria sem a edição da lei estadual.
Tabela 3 – Efeito da Lei n° 9.933/2012/PB sobre a Redução Tarifária
Faixa de Consumo (kWh/mês)
|
A (R$)
|
B (R$)
|
C (R$)
|
D (R$)
|
E (%)
|
F (R$)
|
G (%)
|
H (%)
|
Até 30
|
0,38765
|
0,31783
|
0,40634
|
0,33315
|
18,01
|
0,33315
|
18,01
|
0,00
|
De31 a50
|
0,38765
|
0,31783
|
0,49445
|
0,40540
|
18,01
|
0,33315
|
32,62
|
81,12
|
De51 a100
|
0,38765
|
0,31783
|
0,49445
|
0,40540
|
18,01
|
0,45146
|
8,69
|
-51,73
|
De101 a300
|
0,38765
|
0,31783
|
0,51412
|
0,42153
|
18,01
|
0,46466
|
9,62
|
-46,59
|
Acima de 300
|
0,38765
|
0,31783
|
0,56673
|
0,46466
|
18,01
|
0,46466
|
18,01
|
0,00
|
Coluna A – Tarifa por kWh da Energisa/PB antes da Lei n° 12.783/2012;
Coluna B – Tarifa por kWh da Energisa/PB com 18% de redução devido à Lei n° 12.873/2012;
Coluna C – Tarifa por kWh da Energisa/PB, antes da Lei n° 12.783/2012, e com PIS/COFINS e ICMS anterior a Lei n° 9.933/2012/PB;
Coluna D – Tarifa por kWh da
Energisa/PB, com 18% de redução devido à Lei n° 12.783/2012, e com
PIS/COFINS e ICMS anterior a Lei n° 9.933/2012/PB;
Coluna E – Redução percentual da tarifa
por kWh da Energisa/PB, com PIS/COFINS e ICMS anterior a Lei n°
9.933/2012/PB, devido à Lei n° 12.783/2012;
Coluna F – Tarifa por kWh da
Energisa/PB, com 18% de redução devido à Lei n° 12.783/2012, e com
PIS/COFINS e ICMS alterado pela Lei n° 9.933/2012/PB;
Coluna G – Redução percentual da tarifa
por kWh da Energisa/PB, com 18% de redução devido à Lei n° 12.783/2012,
e com PIS/COFINS e ICMS alterado pela Lei n° 9.933/2012/PB;
Coluna H – Variação percentual da
redução tarifária entre a situação em que se aplica apenas a Lei n°
12.873/2013 e a situação em que se aplicam conjuntamente as Leis n°
12.783/2013 e n° 9.933/2012/PB.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Yayu Clube deverá divulgar amanhã sua programação para o Carnaval
O presidente do Yayu Clube Hemerson Kerll, divulgou em sua rede social facebook, que deverá ser divulgada nesta quinta-feira (24/01), a programação completa do Carnaval 2013 da entidade.
Segundo Hemerson, várias atrações deverão passar pelo palco do Yayu Clube Sede Velha, entre elas, bandas, grupos e orquestras de frevo.
A festa deverá começar a partir do dia 09/02, sempre ás 21:30 Hs.
Segundo Hemerson, várias atrações deverão passar pelo palco do Yayu Clube Sede Velha, entre elas, bandas, grupos e orquestras de frevo.
A festa deverá começar a partir do dia 09/02, sempre ás 21:30 Hs.
Santa Luzia e mais de 50 cidades na Paraíba ficarão sem energia a partir deste domingo
A
ENERGISA prevê que mais de 50 municípios paraibanos tenham o
fornecimento de energia elétrica suspenso, entre os dias 20 e 27 de
janeiro, deixando sem eletricidade cidades do Litoral ao Alto Sertão do
Estado.
De
acordo com informativo da empresa, o procedimento será necessário para
que haja execução de serviços de manutenção e melhorias na rede de
distribuição deste domingo (20), até o domingo (27).
Além
da Capital, também ficarão sem energia em alguns pontos nas cidades de
Cabedelo, Marcação, Manaíra, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Cuité de
Mamanguape, Mari, Sapé, Sobrado, Araruna, Boqueirão, Cacimba de Dentro,
Esperança, Riachão de Bacamarte, Sertãozinho, São José do Cariri,
Soledade, Tacima, São Gonçalo, Imaculada, Santa Luzia, Olho D’água, Café
do Vento, São José de Marombos, São Bento, São José do Sabugi, São
Domingos de Pombal, Salgado de São Félix.
E
ainda, Santa Rita, Alagoinha, Aroeiras, Esperança, Juazeirinho,
Tenório, São João do Cariri, Serra Branca, Solânea, Cajazeiras, Condado,
Itaporanga, Brejo dos Santos, São Francisco, São José de Piranhas,
Mogeiro, Pedro Régis, Rio Tinto, Alagoa Grande, Caiçara, Livramento,
Taperoá, Conde, Mamanguape, Dona Inês, Várzea, Sumé, Piancó, Jacaraú,
Pedra Lavrada, Nova Floresta, Sossego, Catolé do Rocha, São Mamede,
Santana de Mangueira, Dona Inês, São João do Rio do Peixe e outros.
Confira abaixo, relação das localidades onde devem faltar energia a partir deste domingo (20).
Domingo (20) - Cabedelo, João Pessoa, Marcação, Manaíra, Princesa Isabel, Sousa e Teixeira
Segunda-feira (21)
- Cabedelo, Cuité de Mamanguape, João Pessoa, Mari , Sapé, Sobrado,
Araruna, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Esperança, Riachão do Bacamarte,
Sertãozinho, São João do Cariri, Soledade, Tacima, Acampamento São
Gonçalo, Imaculada, Santa Luzia, Olho D’água, Café do Vento, São José de
Marombos, São Bento, São José de Sabugi e São Domingos de Pombal.
Terça- feira (22)
- Cabedelo, João Pessoa, Mari, Salgado de São Félix, Santa Rita
Alagoinha, Aroeiras, Cacimba de Dentro, Esperança, Juazeirinho, Tenório,
São João do Cariri, Serra Branca, Solânea, Sobrado, Cajazeiras,
Condado, Imaculada, Itaporanga, Brejo dos Santos, Princesa Isabel, São
Francisco e São José de Piranhas.
Quarta-feira (23)
- João Pessoa, Mogeiro, Pedro Régis, Rio Tinto, Alagoa Grande, Alagoa
Nova, Araruna, Aroeiras, Caiçara, Livramento, Mogeiro, Sumé e Princesa
Isabel.
Quinta-feira (24)
- Conde, João Pessoa, Mamanguape, Mari, Araçagi, Caiçara, Dona Inês,
Logradouro, Aguiar, Cajazeiras, Condado, Nazarezinho, Patos, Piancó,
Princesa Isabel, São Domingos de Pombal, Várzea e Taperoá.
Sexta-feira (25)
- Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo , Aroeiras,
Esperança, Guarabira, Mulungu, Pedra Lavrada, Sumé , Desterro
Itaporanga, Matureia, Domingos de Pombal, São Bento, São José de Caiana,
São José do Rio do Peixe e São Miguel.
Sábado (26)
- Cabedelo, Capim, Conde, Mulungu, Pilar, Pilõezinhos, Sossego , Catolé
do Rocha, Princesa Isabel, Santana de Mangueira, São Mamede.
Prefeita de Equador/RN Noeide, consegue mais um ônibus escolar
A prefeita de Equador Noeide Sabino
conseguiu junto ao Governo do Estado, um ônibus para transporte dos
alunos da rede municipal de educação da sua cidade.
Com o intuito de
melhorar a rede de transporte escolar, a prefeita sempre está buscando
alternativas que valorize o aperfeiçoamento para atender de uma forma
mais digna os alunos que necessitam desse precioso bem.
Fonte: Barra Pesada
Conselho aprova novo patrocinador e três camisas propostas pela Adidas
Em votação realizada na noite desta terça-feira na Gávea, o Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou o patrocínio com a Peugeot, que ficará na frente da camisa até o fim de abril e, a partir de maio, já com uniforme da Adidas, passará a estampar as costas. O valor pago pela montadora francesa será de R$ 9 milhões por ano (o total é de três), com acréscimo por conquista. O montante só chegará a R$ 15 milhões anuais caso o time conquiste todos os campeonatos que disputar, incluindo Libertadores e Mundial.
Na reunião, foi explicado que o departamento de marketing vai buscar um patrocinador master disposto a pagar R$ 32 milhões por ano. Ainda, a ideia do clube é conseguir R$ 7 milhões por um anunciante para as mangas da camisa. Todos os contratos seriam de três anos, com opção de renovação.
Caso não consiga, os valores pedidos seriam reduzidos e seria instituído o rodízio das marcas entre os espaços.
O patrocínio da Peugeot se limita ao futebol profissional, categorias de base e futebol de salão. Com o tempo, há a possibilidade de evoluir para outras modalidades.
A rede de postos de combustíveis Ale pode ser a próxima a fechar acordo com o clube.
Nova terceira camisa lembra o Rio de Janeiro
Na reunião, também foram apresentados e aprovados os três modelos de uniformes da Adidas, que serão utilizados a partir de 1º de maio. Em certo momento, ao ser exibida a camisa 3, na cor preta e com ondas vermelhas, como referências ao Rio de Janeiro, houve aplausos dos presentes.
Não foram permitidas fotos das novas camisas do Flamengo. O clube trata o assunto com todo o cuidado para evitar que os novos modelos sejam pirateados e postos à venda nas ruas.
Na reunião, foi explicado que o departamento de marketing vai buscar um patrocinador master disposto a pagar R$ 32 milhões por ano. Ainda, a ideia do clube é conseguir R$ 7 milhões por um anunciante para as mangas da camisa. Todos os contratos seriam de três anos, com opção de renovação.
Caso não consiga, os valores pedidos seriam reduzidos e seria instituído o rodízio das marcas entre os espaços.
O patrocínio da Peugeot se limita ao futebol profissional, categorias de base e futebol de salão. Com o tempo, há a possibilidade de evoluir para outras modalidades.
A rede de postos de combustíveis Ale pode ser a próxima a fechar acordo com o clube.
Nova terceira camisa lembra o Rio de Janeiro
Na reunião, também foram apresentados e aprovados os três modelos de uniformes da Adidas, que serão utilizados a partir de 1º de maio. Em certo momento, ao ser exibida a camisa 3, na cor preta e com ondas vermelhas, como referências ao Rio de Janeiro, houve aplausos dos presentes.
Não foram permitidas fotos das novas camisas do Flamengo. O clube trata o assunto com todo o cuidado para evitar que os novos modelos sejam pirateados e postos à venda nas ruas.
Saiba quem são os novos professores do Estado em Santa Luzia
O resultado final e a convocação dos aprovados no Concurso Público para
Professor de Educação Básica do Estado foi publicado na edição
desta quarta-feira (23) do Diário Oficial. Amanhã (24),
professores e os 3.180 técnicos administrativos aprovados no concurso
vão ter as nomeações publicadas e participão da solenidade de posse
presidida pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h, na Praça do Povo do
Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João
Pessoa.
Conheça os professores aprovados e classificados no concurso para Santa Luzia:
Biologia (1 vaga)
MARIA VANUZA SEVERIANO ROMA 1º (Aprovada e Classificada)
WILLIANY MARILLAC DA NOBREGA FERNANDES 2º
Física (1 vaga)
FELIX MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR 1º (Aprovado e Classificado)
JOSEILTON ARAUJO SOUSA
Geografia (1 vaga)
LUZIA TAVARES DE PAULA (Aprovada e Classificada)
JOCILENE ALVES NOBREGA
História (1 vaga)
JACKNAMAR FLAVIO FERNANDES (Aprovado e Classificado)
ROMMERYTO AUGUSTO OLIVEIRA DE MORAIS
Língua Portuguesa (2 vagas geral e 1 para deficientes)
MARIA JAHYNNE DANTAS DOS SANTOS (Aprovada e Classificada)
GERLUCIO MEDEIROS DE ARAUJO
JAISSA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO
Matemática (1vaga)
FRANKLIN MEDEIROS DE LUCENA (Aprovado e Classificado)
RAFAEL DE MEDEIROS COSTA
O diário completo pode ser acessado clicando AQUI
Fonte: Zé Aderivaldo
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Amigos e familiares realizam campanha de doação de sangue para ex-vereador de Santa Luzia
Familiares
e amigos do ex-vereador e comerciante de Santa Luzia, José Cirilo da
Silva, estão realizando campanha para doação de sangue. José Cirilo,
fará na próxima quarta feira, uma cirurgia, e por essa razão,
precisará de doadores de sangue de qualquer tipo.
Para
as pessoas que possam contribuir com esse gesto de solidariedade,
pedimos que, em João Pessoa, ao chegarem no Hemocentro da Capital,
localizado na Avenida Pedro II, Centro de João Pessoa-PB. A doação pode
ser feita, também, no Hemocentro de Patos, mas é preciso que na doação
seja informado que é para José Cirilo da Silva e o Hospital é o Memorial
São Francisco em João Pessoa.
Ao receberem o comprovante, basta ligar para uma das filhas de Zé Cirilo, Valéria, pelo telefone
(83) 9966-8361,
para que a mesma possa pegar os respectivos comprovantes de doação e,
dessa forma assim, levar, os referidos comprovantes, ate o hospital.
Amanhã sairá um carro de Santa Luzia para Patos e, quem quiser doar,
basta ligar para número acima ou procurar os familiares.
Fonte: Zé Aderivaldo
domingo, 20 de janeiro de 2013
Liga Santaluziense de Desportos filiará equipes interessadas
A Liga Santaluziense de Desportos, vai disponibilizar as fichas de filiação para aquelas equipes que ainda não são
filiadas, para as disputas da Copa Santa Luzia e do Campeonato Municipal.
Equipes que ainda não são filiadas, vão receber essa ficha para preenchimento. Dois times já demonstraram interesse na filiação. O Bangu, do treinador Antonio duda e o Bloco Coloral.
Fonte: Chico do Rádio
Equipes que ainda não são filiadas, vão receber essa ficha para preenchimento. Dois times já demonstraram interesse na filiação. O Bangu, do treinador Antonio duda e o Bloco Coloral.
Fonte: Chico do Rádio
Dia de São Sebastião é festejado com chuva em Santa Luzia
Chuva caindo no dia 20 de Janeiro, dia de São Sebastião, é sempre uma esperança a mais para o sertanejo que sofre com a estiagem. Santa Luzia e várias cidades da região foram premiadas com essa benção.
O final de semana foi de muita chuva no Seridó e Sabugi. Na Cidade de Ouro Branco/RN, já havía chovido cerca de 110mm durante todo o sábado. Hoje, domingo, choveu ainda mais e os reservatórios receberam águas novas de seus rios.
Em Santa Luzia, a demora foi o encerramento da procissão do Santo guerreiro. Mal São Sebastião adentrou-se na Capela, caiu um verdadeiro toró na Cidade.
Todos ficaram muito animados com o fim de semana molhado, mas, especialistas continuam afirmando que as chuvas serão abaixo da média.
O final de semana foi de muita chuva no Seridó e Sabugi. Na Cidade de Ouro Branco/RN, já havía chovido cerca de 110mm durante todo o sábado. Hoje, domingo, choveu ainda mais e os reservatórios receberam águas novas de seus rios.
Em Santa Luzia, a demora foi o encerramento da procissão do Santo guerreiro. Mal São Sebastião adentrou-se na Capela, caiu um verdadeiro toró na Cidade.
Todos ficaram muito animados com o fim de semana molhado, mas, especialistas continuam afirmando que as chuvas serão abaixo da média.
Ex-secretária Marise Marinho é sepultada na Cidade de Várzea
Com muito pesar, foi sepultada neste domingo (20/01), no cemitério público, na Cidade de Várzea-PB, a ex-secretária de educação do Município, Marise Marinho.
Marise esteve á frente da educação de Várzea por muitos anos. Atuando sempre com pulso forte, participou de muitos momentos importantes durante todos esses anos.
Marise era casada com Paulo Cesar, também ex-secretário do Município.
O sepultamento ocorreu ás 08:00 Hs da manhã.
Marise esteve á frente da educação de Várzea por muitos anos. Atuando sempre com pulso forte, participou de muitos momentos importantes durante todos esses anos.
Marise era casada com Paulo Cesar, também ex-secretário do Município.
O sepultamento ocorreu ás 08:00 Hs da manhã.
Esboço do abadá 2013 do Bloco Coloral já circula na internet
O esboço do abadá 2013 do Bloco Coloral (Santa Luzia), já circula na internet.
Muitos internautas já viram e aprovaram o modelo na página do bloco, na rede social facebook.
O Bloco Coloral proporcionará 5 dias de festa para o seu folião. Desde o tradicional Zé Pereira na sexta-feira (08/02), até a terça-feira (12/02), no Yayu Clube Sede Nova e nas principais ruas da Cidade.
O abadá do bloco está sendo vendido na Gugu Presentes (Av. José Américo), em frente ao Supermercado Nova Vida.
Muitos internautas já viram e aprovaram o modelo na página do bloco, na rede social facebook.
O Bloco Coloral proporcionará 5 dias de festa para o seu folião. Desde o tradicional Zé Pereira na sexta-feira (08/02), até a terça-feira (12/02), no Yayu Clube Sede Nova e nas principais ruas da Cidade.
O abadá do bloco está sendo vendido na Gugu Presentes (Av. José Américo), em frente ao Supermercado Nova Vida.
PSS 2013 da UFPB: Mais de 5 mil são eliminados por falta
A Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) revelou na tarde deste
domingo (20) que 5.416 candidatos foram eliminados por falta neste
primeiro dia da segunda fase do Processo Seletivo Seriado (PSS) da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A Coperve também divulgou em seu
site as provas e os gabaritos deste domingo.
Confira provasConfira gabaritos
Além disso, também no site o estudante pode fazer o download do formulário de recurso, caso queira questionar alguma questão das provas.
Nas sete cidades que possuem locais de prova, estão sendo usados 154 detectores de metal, tendo em vista a proibição expressa do uso de celulares e demais aparelhos eletrônicos. Só no campus I da UFPB, que concentra o maior número de candidatos – cerca de 11 mil –, serão 72.
Os exames são aplicados das 8h às 12h, mas os 25.693 mil concorrentes devem chegar com pelo menos meia hora de antecedência, tendo em vista que os portões se fecharam pontualmente às 8h.O PSS oferece 5.090 vagas.
2º dia de provas
O segundo dia de provas do PSS ocorre nesta segunda-feira (21) e contará com as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, História Geral e do Brasil e Geografia Geral e do Brasil. Em cada uma, haverá oito questões objetivas.
Incidente
Estudantes que faziam provas da segunda fase do PSS 2013 na manhã deste domingo (20) passaram por um grande susto, após a queda do gesso de uma das salas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.
Três estudantes ficaram levemente feridas e foram conduzidas para o Hospital Universitário. Segundo o presidente da Coperve, João Lins, as garotas terminaram de fazer as provas no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da unidade médica.
Os outros candidatos foram transferidos para outras salas do centro acadêmico.
Confira provasConfira gabaritos
Além disso, também no site o estudante pode fazer o download do formulário de recurso, caso queira questionar alguma questão das provas.
Nas sete cidades que possuem locais de prova, estão sendo usados 154 detectores de metal, tendo em vista a proibição expressa do uso de celulares e demais aparelhos eletrônicos. Só no campus I da UFPB, que concentra o maior número de candidatos – cerca de 11 mil –, serão 72.
Os exames são aplicados das 8h às 12h, mas os 25.693 mil concorrentes devem chegar com pelo menos meia hora de antecedência, tendo em vista que os portões se fecharam pontualmente às 8h.O PSS oferece 5.090 vagas.
2º dia de provas
O segundo dia de provas do PSS ocorre nesta segunda-feira (21) e contará com as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, História Geral e do Brasil e Geografia Geral e do Brasil. Em cada uma, haverá oito questões objetivas.
Incidente
Estudantes que faziam provas da segunda fase do PSS 2013 na manhã deste domingo (20) passaram por um grande susto, após a queda do gesso de uma das salas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.
Três estudantes ficaram levemente feridas e foram conduzidas para o Hospital Universitário. Segundo o presidente da Coperve, João Lins, as garotas terminaram de fazer as provas no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da unidade médica.
Os outros candidatos foram transferidos para outras salas do centro acadêmico.
Dhomini será investigado pelo Ministério Público por ter dito no 'BBB 13' que arrancou dentes de cachorro com um machado
Dhomini
agora está na mira da polícia. Após contar para os participantes do
“BBB 13” que arrancou todos os dentes de seu cachorro com um machado e
de provocar revolta nos internautas, o goiano vai ser investigado. A
promotora de Justiça Christiane Monnerat, que atua na área de proteção e
defesa dos animais o do Rio de Janeiro, já pediu para o Ministério
Público de Goiás investigar a história contada pelo campeão do “BBB 3”.
- Juridicamente
Dhomini disse em cadeia nacional que cometeu um crime. Achei horrível a
atitude dele. O que ele pretendia fazer? Ele não quer ser investigado?
Liguei para o meu colega Juliano de Barros Araújo, que reside na área do
Dhomini, para ele averiguar o caso. Eu mandaria ao local uma equipe de
policiais que gostam de animais ou pegaria um veterinário para ir lá.
Esse cara não pode ter periquito nem papagaio! Não pode ter coisa
nenhuma! Isso é um crime de maus tratos aos animais. Não dá para
assistir ao "Big Brother" e não averiguar o caso - disse a promotora,
que desde cedo recebeu diversas denúncias sobre o episódio em sua página
no Facebook. - Eu tinha que me pronunciar porque as pessoas entraram no
meu perfil para pedir uma solução.
Se a história
de Dhomini for verdadeira, ele pode ser chamado para prestar depoimento.
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Goiânia, Juliano de Barros
Araújo agora está à frente do caso.
- Fiquei
sabendo dessa notícia há uma hora. Conversei com o delegadoLuziano
Carvalho e ele já instaurou o inquérito. Ele está levantando informações
para saber se houve ou não maus tratos ao animal. Também vai ser
investigado se Dhomini fez apologia aos maus tratos de animais -
explicou o promotor.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Extratos comprovam cheques sem fundo da gestão de Veneziano
As cópias abaixos são
de dois extratos bancário puxados pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB)
assim que assumiu a prefeitura de Campina Grande. Um da conta do Fundo
de Participação dos Municípios, uma das principais receitas da
prefeitura. O outro do ICMS. Em ambos, a comprovação dos cheques sem
fundo emitidos na gestão anterior.
Um currículo nada invejável.
Um currículo nada invejável.
Fonte: Luís Torres
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
UEPB Virtual para Santa Luzia é questão de tempo, afirma Batista Alves
Hoje, durante a tarde, ocorreu a audiência entre a comissão de luta por um Pólo da UEPB Virtual em Santa Luzia e o novo Reitor da instituição, Rangel Junior.
A comitiva encabeçada pela CDL Santa Luzia, teve os reforços do prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, do deputado federal Efraim Filho e do presidente da Camara Municipal, Marconi Negromonte. Os quais, reforçaram o pedido do Pólo Virtual para o Vale do Sabugi e ao mesmo tempo se comprometeram totalmente, no que diz respeito a estrutura para que o Pólo funcione.
"Esse é um sonho antigo de todos nós, um sonho que a cada dia sinto sua realização mais próxima. Sinto vontade e comprometimento político dos nossos representantes que junto a CDL estão correndo atrás e nos apoiando. Sinto também, vontade da parte da reitoria da UEPB em nos ajudar na concretização desse sonho". Fala Janaína, representante da CDL, em sua rede social.
O jornalista Batista Alves que também participou do encontro, falou que falta somente os trâmites legais, questão de tempo, prazo para documentação. "Pelas palavras do Reitor tenho certeza que vamos conseguir". Afirmou Batista.
A comitiva encabeçada pela CDL Santa Luzia, teve os reforços do prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, do deputado federal Efraim Filho e do presidente da Camara Municipal, Marconi Negromonte. Os quais, reforçaram o pedido do Pólo Virtual para o Vale do Sabugi e ao mesmo tempo se comprometeram totalmente, no que diz respeito a estrutura para que o Pólo funcione.
"Esse é um sonho antigo de todos nós, um sonho que a cada dia sinto sua realização mais próxima. Sinto vontade e comprometimento político dos nossos representantes que junto a CDL estão correndo atrás e nos apoiando. Sinto também, vontade da parte da reitoria da UEPB em nos ajudar na concretização desse sonho". Fala Janaína, representante da CDL, em sua rede social.
O jornalista Batista Alves que também participou do encontro, falou que falta somente os trâmites legais, questão de tempo, prazo para documentação. "Pelas palavras do Reitor tenho certeza que vamos conseguir". Afirmou Batista.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Prefeitura de Santa Luzia não realizará Carnaval
O
prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse hoje que a Prefeitura não
irá realizar festejos de Carnaval de rua neste ano de 2013.
A
exemplo de outras prefeituras que estão passando por dificuldades e já
confirmaram a não realização do Carnaval, o prefeito Ademir Morais disse
que o contexto não permite realizar festa por conta da queda nas
receitas e da estiagem que se prolonga na região do Sertão da Paraíba,
afetando bruscamente a Zona Rural do Município.
“A
administração municipal está gastando cerca de R$ 20,00 mil reais por
mês com abastecimento de água potável para a Zona Rural do Município, e a
continuar, com a seca, sem chuvas, essa gasto deverá aumentar, sem
contar o aumento com gastos, como o aumento do salário mínimo, e a queda
das receitas, por esses motivos, não iremos realizar o nosso Carnaval
de rua deste ano”. Afirmou o prefeito Ademir Morais.
Fonte: Sertao1.com
Monaci Marques deve assumir mandato na Assembleia Legislativa
Atualmente que substitui o deputado
Toinho do Sopão é o vereador Jóia Germano, que já declarou que não
renunciará o mandato, o que faz com que Monaci se torne o primeiro
suplente
A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomará os trabalhos
parlamentares no dia primeiro de fevereiro com alteração na bancada. O
terceiro suplente Monaci Marques (PPS) deve assumir o mandato de
deputado estadual na ALPB em substituição ao deputado Toinho do Sopão
(PEN), que está licenciado desde outubro do ano passado.
Alegando
que iria se ausentar para um tratamento de saúde e para reestruturar o
trabalho social que realiza na cidade de João Pessoa, Toinho do Sopão
pediu afastamento da ALPB pelo período de 120 dias. A previsão é que ele
volte a Casa Epitácio Pessoa no dia 16 de fevereiro.
Mesmo
sendo apenas o terceiro suplente, Monaci Marques é quem ocupará a
cadeira de Toinho por um mês, já que o primeiro suplente, Reginaldo
Pereira (PRP) venceu a eleição para prefeito de Santa Rita, e o segundo,
Jóia Germano, que substitui atualmente o deputado, conquistou uma das
23 vagas de vereador do Campina Grande.
Jóia
Germano já declarou à imprensa que não irá renunciar o mandato de
vereador para continuar no cargo de deputado estadual, com isso, Monaci
se torna o primeiro suplente devendo compor a bancada paraibana no
início de fevereiro.
Monaci,
além de substituir Toinho do Sopão, deve permanecer na ALPB por mais
quatro meses no lugar da deputada Gilma Germano (PPS), que já anunciou
que também pedirá licença do Legislativo.
Yayu Clube realizará Carnaval com 4 dias de festa
A partir de dia 09 de fevereiro o Yayu Clube de Santa Luzia estará realizando um dos melhores carnavais da região.
Serão 4 dias de muita festa na Sede Velha, sempre a partir das 21:00 Hs, nos informou o presidente Hemerson Kerll.
As atrações ainda estão sendo sondadas, mas até dia 20 a programação deverá ser divulgada.
Serão 4 dias de muita festa na Sede Velha, sempre a partir das 21:00 Hs, nos informou o presidente Hemerson Kerll.
As atrações ainda estão sendo sondadas, mas até dia 20 a programação deverá ser divulgada.
Prefeito explica situação das casas invadidas
O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse ontem no programa Rota 102, da Rádio Vale FM, que quer conversar com as pessoas que invadiram as casas do Programa
Minha Casa, Minha Vida. Ele quer abrir o diálogo para que se possa chegar
um consenso, uma solução, caso contrário irá usar dos meios legais para
reintegrar as casas, uma vez que já há uma decisão judicial nesse
sentido de reintegração das unidades habitacionais invadidas.
Segundo o prefeito as invasões prejudicam os programas Aluguel Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida, já que é preciso atender a critérios para a ocupação das casas, e não da forma como está sendo realizado, através de uma invasão. Ele também faz um apelo, para que as pessoas deixem o local de forma pacífica, ordeira e consensual, para que se possa abrir um canal de conversação.
Segundo o prefeito já estão asseguradas mais 40 novas casas para Santa Luzia e que atendendo a critérios, irá contemplar os beneficiários do Aluguel Social.
“Sei que temos um déficit habitacional em nosso Município, é preciso buscar os meios para solucionar o problema, buscar parcerias com o Governo do Estado, Federal, para desenvolver a área”, disse o prefeito.
Das 30 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, nove já foram entregues, faltam ainda 21 casas, mas segundo o prefeito, a Prefeitura só irá entregar quando estiverem todas prontas com água, luz, todas completas. 17 casas estão invadidas neste momento na cidade.
O prefeito espera que as casas sejam desocupadas, caso contrário deverá acionar a Secretaria de Segurança do Estado para que seja cumprida a medida judicial.
Fonte: ASCOM
Segundo o prefeito as invasões prejudicam os programas Aluguel Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida, já que é preciso atender a critérios para a ocupação das casas, e não da forma como está sendo realizado, através de uma invasão. Ele também faz um apelo, para que as pessoas deixem o local de forma pacífica, ordeira e consensual, para que se possa abrir um canal de conversação.
Segundo o prefeito já estão asseguradas mais 40 novas casas para Santa Luzia e que atendendo a critérios, irá contemplar os beneficiários do Aluguel Social.
“Sei que temos um déficit habitacional em nosso Município, é preciso buscar os meios para solucionar o problema, buscar parcerias com o Governo do Estado, Federal, para desenvolver a área”, disse o prefeito.
Das 30 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, nove já foram entregues, faltam ainda 21 casas, mas segundo o prefeito, a Prefeitura só irá entregar quando estiverem todas prontas com água, luz, todas completas. 17 casas estão invadidas neste momento na cidade.
O prefeito espera que as casas sejam desocupadas, caso contrário deverá acionar a Secretaria de Segurança do Estado para que seja cumprida a medida judicial.
Fonte: ASCOM
Padre Alex assume a secretaria de saúde em uma Cidade do Cariri
Convidado pelo prefeito Jurandi Pileque (PMDB), o Padre Alex Cabral,
foi nomeado secretário de Saúde do Município de Taperoá.
Alex, que recentemente deixou a Paróquia de Santa Luzia, terá a frente outra grande responsabilidade, conduzindo a pasta da secretaria de saúde no carirí paraibano.
Fonte: Sidney Silva
Alex, que recentemente deixou a Paróquia de Santa Luzia, terá a frente outra grande responsabilidade, conduzindo a pasta da secretaria de saúde no carirí paraibano.
Fonte: Sidney Silva
Especialista diz que Paraíba ainda terá oito anos de estiagem
O professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em Meteorologia e
pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, alertou ontem, em João Pessoa, que a Paraíba deve se preparar para mais um longo período de poucas chuvas nos próximos oito anos.
O alerta do pesquisador, que é representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial, foi feito durante o lançamento da campanha "SOS Seca Paraíba". A campanha foi lançada pela Assembleia Legislativa, durante solenidade bastante concorrida, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.
"Nos próximos oito anos, vamos ter chuvas abaixo do normal, em relação ao período entre 1977 e 1998", disse. De acordo com Molion, 2012 possibilitou aos nordestinos- aos paraibanos de modo particular- uma das secas mais severas dos últimos 60 anos.
Segundo ele, o epicentro da seca foi o Sertão, onde, nos meses de fevereiro, março e abril do ano passado, choveu entre 300 mm e 400 mm a menos do que no ano de 2011. "Foi uma seca bastante severa", reforçou Molion.
Segundo ele, as secas constantes e severas no semiárido nordestino têm relações diretas com fenômenos que ocorrem no Oceano Pacífico. Quando as águas do Pacífico estão frias, as chuvas na Paraíba e nos demais Estados nordestinos são reduzidas. Quando as águas esquentam no Pacífico, as chuvas aumentam por aqui.
Estudos citados por Molion apontam que, na Paraíba, entre 1947 e 1976, na fase fria do Pacífico, choveu em média 650 mm por ano. No período de 1977 a 1998, as chuvas aumentaram para 760 mm, quando o Pacífico teve um período quente.
Em dezembro de 2012, Molion fez previsões para o período de fevereiro, março e abril deste ano de 2013 no interior da Paraíba e de outros Estados do Nordeste. A conclusão é que o modelo climático mostra uma redução de 50 mm a 150 mm por ano.
As chuvas estarão abaixo do normal em todo o Nordeste. O ano de 1951 foi igual a 2012. A Paraíba mergulhou numa seca em 1951 e o mesmo aconteceu entre 1962 e 1972. Só que, em 1972, não foi tão severa.
Molion utilizou dados de 1952 para planejar a previsão para 2013. Disse que o período de fevereiro a maio de 1951 foi similar ao que aconteceu em 2012. A tendência é de chuvas abaixo do normal.
Redução de 20% a 50%
Segundo o professor Molion, a Paraíba terá reduções de 20% a 50% na oferta de chuvas este ano. O ano de 1951 foi similar ao de 2012 em termos de chuva e seca. Em dezembro do ano passado, Molion usou dados do ano de 1952 para prever o que pode acontecer neste ano de 2013, em termos climáticos no semiárido.
"A situação permanecerá. Não vejo boas perspectivas para 2013", reforçou, acrescentando que devem ocorrer trovoadas a partir de 20 de janeiro. "Se ocorrerem boas trovoadas com chuvas, açudes e barragens podem encher, mas entre abril e maio, as chuvas serão reduzidas", disse Molion.
Segundo ele, o Oceano Pacífico controla os fenômenos El Niño e La Niña. Quando ocorre o El Niño, há seca no Norte e Nordeste e chuva no Sul, Centro Oeste e Sudeste. Quando ocorre o La Niña, chove no Norte e no Nordeste e faz seca no Sul, Sudeste e Centro Oeste.
"Hoje, estamos retornando ao período de 1947-1976, quando as águas do Pacífico esfriaram", disse Molion. Naquele período de esfriamento, a Paraíba registrou menos chuvas do que no período posterior de aquecimento do pacífico, quando as chuvas aumentaram.
Atlântico também contribui
Mas a temperatura no Oceano Atlântico, segundo Molion, também contribuem para as secas e os períodos chuvosos no Nordeste. Entre 1948 e 1976, as águas do Oceano Atlântico ficaram mais frias, proporcionando menos evaporação e menos chuvas no Nordeste. Entre 1977 e 1998, as águas do Atlântico ficaram mais aquecidas, o que proporcionou mais evaporação e umidade com chuvas abundantes.
"Se o clima que se estabelecer agora, com o Pacífico frio, for igual ao do período de 1947-1976, haverá redução das chuvas no Cetro Oeste e provocará excesso de chuvas no Rio de Janeiro", disse Molion, com base em estudos de 27 anos de dados climáticos. E o excesso de chuvas no Rio já está sendo verificado. Há dois anos, o Estado é atingido por tragédias provocada pelo excesso de chuvas.
Ainda em relação ao Nordeste, Molion disse: "Podemos estar voltando ao período com menos chuva". Ele lembrou que até 1975, em média, as chuvas foram todas mais baixas do que no período a partir de 1975. No período até 1975, chovia 465 mm por ano, contra 561 mm entre 1977-98.
O alerta do pesquisador, que é representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial, foi feito durante o lançamento da campanha "SOS Seca Paraíba". A campanha foi lançada pela Assembleia Legislativa, durante solenidade bastante concorrida, no Hotel Tambaú, em João Pessoa.
"Nos próximos oito anos, vamos ter chuvas abaixo do normal, em relação ao período entre 1977 e 1998", disse. De acordo com Molion, 2012 possibilitou aos nordestinos- aos paraibanos de modo particular- uma das secas mais severas dos últimos 60 anos.
Segundo ele, o epicentro da seca foi o Sertão, onde, nos meses de fevereiro, março e abril do ano passado, choveu entre 300 mm e 400 mm a menos do que no ano de 2011. "Foi uma seca bastante severa", reforçou Molion.
Segundo ele, as secas constantes e severas no semiárido nordestino têm relações diretas com fenômenos que ocorrem no Oceano Pacífico. Quando as águas do Pacífico estão frias, as chuvas na Paraíba e nos demais Estados nordestinos são reduzidas. Quando as águas esquentam no Pacífico, as chuvas aumentam por aqui.
Estudos citados por Molion apontam que, na Paraíba, entre 1947 e 1976, na fase fria do Pacífico, choveu em média 650 mm por ano. No período de 1977 a 1998, as chuvas aumentaram para 760 mm, quando o Pacífico teve um período quente.
Em dezembro de 2012, Molion fez previsões para o período de fevereiro, março e abril deste ano de 2013 no interior da Paraíba e de outros Estados do Nordeste. A conclusão é que o modelo climático mostra uma redução de 50 mm a 150 mm por ano.
As chuvas estarão abaixo do normal em todo o Nordeste. O ano de 1951 foi igual a 2012. A Paraíba mergulhou numa seca em 1951 e o mesmo aconteceu entre 1962 e 1972. Só que, em 1972, não foi tão severa.
Molion utilizou dados de 1952 para planejar a previsão para 2013. Disse que o período de fevereiro a maio de 1951 foi similar ao que aconteceu em 2012. A tendência é de chuvas abaixo do normal.
Redução de 20% a 50%
Segundo o professor Molion, a Paraíba terá reduções de 20% a 50% na oferta de chuvas este ano. O ano de 1951 foi similar ao de 2012 em termos de chuva e seca. Em dezembro do ano passado, Molion usou dados do ano de 1952 para prever o que pode acontecer neste ano de 2013, em termos climáticos no semiárido.
"A situação permanecerá. Não vejo boas perspectivas para 2013", reforçou, acrescentando que devem ocorrer trovoadas a partir de 20 de janeiro. "Se ocorrerem boas trovoadas com chuvas, açudes e barragens podem encher, mas entre abril e maio, as chuvas serão reduzidas", disse Molion.
Segundo ele, o Oceano Pacífico controla os fenômenos El Niño e La Niña. Quando ocorre o El Niño, há seca no Norte e Nordeste e chuva no Sul, Centro Oeste e Sudeste. Quando ocorre o La Niña, chove no Norte e no Nordeste e faz seca no Sul, Sudeste e Centro Oeste.
"Hoje, estamos retornando ao período de 1947-1976, quando as águas do Pacífico esfriaram", disse Molion. Naquele período de esfriamento, a Paraíba registrou menos chuvas do que no período posterior de aquecimento do pacífico, quando as chuvas aumentaram.
Atlântico também contribui
Mas a temperatura no Oceano Atlântico, segundo Molion, também contribuem para as secas e os períodos chuvosos no Nordeste. Entre 1948 e 1976, as águas do Oceano Atlântico ficaram mais frias, proporcionando menos evaporação e menos chuvas no Nordeste. Entre 1977 e 1998, as águas do Atlântico ficaram mais aquecidas, o que proporcionou mais evaporação e umidade com chuvas abundantes.
"Se o clima que se estabelecer agora, com o Pacífico frio, for igual ao do período de 1947-1976, haverá redução das chuvas no Cetro Oeste e provocará excesso de chuvas no Rio de Janeiro", disse Molion, com base em estudos de 27 anos de dados climáticos. E o excesso de chuvas no Rio já está sendo verificado. Há dois anos, o Estado é atingido por tragédias provocada pelo excesso de chuvas.
Ainda em relação ao Nordeste, Molion disse: "Podemos estar voltando ao período com menos chuva". Ele lembrou que até 1975, em média, as chuvas foram todas mais baixas do que no período a partir de 1975. No período até 1975, chovia 465 mm por ano, contra 561 mm entre 1977-98.
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